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Rubens Domingues
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Especialista em Direito Civil e Direito Administrativo
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Rubens Domingues
OAB 516.730/SP
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Dezembro de 2023
Publicações
(
3
)
Rubens Domingues
Artigo ·
há 11 meses
Violência nas escolas: O limite entre o pedagógico e o jurídico
Tem-se tornado cada vez mais frequente, no ambiente escolar, a ocorrência de condutas praticadas por estudantes menores de idade que extrapolam os limites naturais do processo de amadurecimento....
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Rubens Domingues
Artigo ·
ano passado
Guardas Civis Municipais: polícias de fato e de direito, mas não militares!
Estudar as questões jurídicas relacionadas às polêmicas envolvendo a atuação das guardas municipais é compreender que o Direito não deve se limitar à rigidez das normas, mas sim servir à sociedade....
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Rubens Domingues
Artigo ·
há 2 anos
O respeito aos professores é uma questão constitucional e de cidadania.
As dificuldades enfrentadas pelos professores de todas as áreas na rede pública de ensino são amplamente reconhecidas e significativas. Já não surpreendem os frequentes conflitos entre docentes,...
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Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
Direito Civil, com ênfase em temas relacionados ao direito das famílias, direito do consumidor e ...
Comentários
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Rubens Domingues
Comentário ·
há 2 anos
O respeito aos professores é uma questão constitucional e de cidadania.
Rubens Domingues
·
há 2 anos
Boa noite! Certamente, a Ciência Jurídica não pode ser descartada, mas deve estar em harmonia a todas as teorias que norteiam os sistemas de educação, portanto o primeiro plano é o êxito da democracia e do interesse público.
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Recomendações
(
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José Carlos
Comentário ·
há 2 anos
O respeito aos professores é uma questão constitucional e de cidadania.
Rubens Domingues
·
há 2 anos
Boa noite, se certo ditado popular, "educação se ensina em casa", fosse observado atualmente, ficando o educador direcionado para o ensino técnico, o resultado seria mais eficiente.
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Leonardo Castro
Artigo ·
há 6 anos
Nova Lei de Abuso de Autoridade Comentada (Lei nº 13.869/19)
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las,...
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Superior Tribunal de Justiça
Inteiro Teor ·
há 9 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência RECURSO ESPECIAL Nº 1.547.561 - SP (2015⁄0192737-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : VALTER DIAS PEREIRA...
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